Detalhes, Ficção e Desembargador Mauro Martins

A 2ª turma do STJ julga amanhã recurso do INSS contra decisão que assegurou aos advogados, enquanto executores do AS SUAS funções do carreira, o direito do serem atendidos na agência do órgão público nenhumas necessidade de agendamento prévio através Net ou obtençãeste do senha. O processo é relatado pelo ministro Herman Benjamin. (Clique aqui)

Ressalto de que, o senhor nãeste deve omitir as Saber solicitadas através administração do concurso, como, a omissão de fatos relevantes no formulário de investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.

Aprecie de que as carreiras policiais trazem uma lista por averiguaçãeste extensa Acerca a vida pregressa do candidato, elevando este número de exigências. Inclui-se pelo formulário por investigaçãeste questões Acerca:

Salienta-se que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente que a demissãeste por cargo público anterior pelo exercício de função pública é passível por eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda de que a demissãeste nãeste possua ocorrido a natural do serviçeste. Veja a jurisprudência:

ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. CANDIDATO COM 2 PROCESSOS CRIMINAIS. OCORRÊNCIA DA TRANSAÇÃEste PENAL E DA PRESCRIÇÃEste. PRESUNÇÃO Do INOCÊNCIA. 1. Trata-se na origem do agravo de instrumento, utilizando pedido do efeito suspensivo, interposto através União contra decisão de que, em proceder ordinária, deferiu pedido de antecipação do tutela de modo a qual a ora recorrida participasse do curso de maneiração do concurso púbico de modo a cargo do Agente Penitenciário Federal, superando sua não recomendação na fase por investigaçãeste social, uma vez de que ela havia respondido a dois processos judiciais: (i) um por direçãeste perigosa, em razãeste do manter-se supostamente embriagada, no qual a punibilidade foi extinta por ter sido realizada transaçãeste penal e (ii) outro pela prática da infraçãeste penal descrita no antigo art. 16 da Lei nº 6.368/76, revogada pela Lei nº 11343/06, tendo sido a punibilidade também extinta em virtude da ocorrência da prescriçãeste. A União alega de que tais fatores devem ser levados em consideraçãeste na investigação social da candidata. 2. Em primeiro lugar, quanto à transação penal, esta nãeste É possibilitado a servir do fundamento para a nãeste recomendação de candidato em concurso público na fase de investigaçãeste social, uma vez que a transaçãeste penal prevista no art.

Joao Paulo disse: 14/07/2015 às 04:59 Esqueci de especificar melhor a situação.A foto se encontra nas redes sociais,inclusive a única vez que efetivamente usei álcool e fiquei mal,contudo a imagem em si aparece eu bem mal e um copo vazio…kkkkkkkk.Se eu entendi 1 pouco Derivado do o assunto,andei pesquisando nesse meio tempo.Mesmo que considerado para fins práticos a prática contumaz,e não foi em neste artigo absoluto meu caso, e é essa minha dúvida,precisamente em um ébrio eventual de que foi publicizado (foda isso santa hipocrisia)valera este que?O qual ocorre nas investigações nessas circunstâncias,pois nãeste sou este primeiro e nunca irei ser o último,penso qual se existe o mínimo do razoabilidade há do se levar em conta o fato por a droga ser licita e este consumo esporádico.

3. A jurisprudência do STJ é pacíVive pelo sentido de qual a omissão em prestar informações, conforme demandado por edital, na fase do investigaçãeste social ou do sindicância da vida pregressa, enseja a eliminaçãeste por candidato do concurso público.

Noutro procedimento por investigação, que mira Bretas, de modo a apurar o emprego Destes grilhões a que foi ferrado Sérgio Cabral, identicamente conjuntamente aberto pelo ministro Gilmar, S.Exa. designou o investigador e se autonomeou este relator.

Eliminar o candidato na fase de investigaçãeste social devido ao cometimento do crimes por parentes ou pessoas próximas viola a nãeste transcendência da pena e a presunção de inocência:

No seu caso, a existência do protesto não seria motivo razoável a ensejar a tua eliminaçãeste. Assim, inicialmente, nãeste vislumbro a possibilidade da sua própria eliminaçãeste em concurso público, a existência de protestos ou dívidas não podem vir a acarretar na eliminaçãeste de candidato do concurso:

3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste por um candidato na fase por investigação social de concurso de modo a perito da polícia federal, em razãeste por fato ocorrido 10 anos antes do certame.

Logo, não é razoável ou proporcional a eliminação do candidato na fase do investigação social por fato cuja ocorrência mesmo que antiga, Nesse caso já entendeu este STJ:

A ser Assim sendo, pelo instante da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir pela sua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da função, tua eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possível tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.

Geralmente os concurso para polícia militar tem regra por exclusão do candidato que possuem tatuagem visível usando a farda. Neste sentido, nãeste seria razoável a eliminação por candidato qual é de tatuagem qual permanece coberta pelo uniforme. Constate jurisprudência: