Na última sexta-feira, o informativo fez dura migalha em relaçãeste a um serviço do TRE/PE, o qual foi lacaio de modo a fiscalizar fake news. O nosso vibrante matutino, com a adjetivaçãeste do costume, afirmou qual isso, por óbvio, não é competência da Justiça eleitoral (clique aqui). Em resposta, o TRE nos enviou missiva contestando e dizendo que é, sim, atribuição da Justiça eleitoral este exercÃcio do poder por polÃcia Acerca a propaganda eleitoral; de que diante da massiva divulgação por fake news envolvendo pré-candidatos nas redes sociais, este TRE-PE criou a "Central do Denúncias"; de que este Espécie penal de que enquadra a divulgação por notÃcias falsas contra partidos ou candidatos saiba como crime está previsto pelo Ordenação Eleitoral; que existem outros instrumentos legais que autorizam o poder Judiciário a punir produtores e divulgadores por notÃcias falsas; que o Lei Penal Brasileiro, em uma interpretaçãeste extensiva, É possibilitado a ser aplicados à s infrações cometidas em o processo eleitoral; e, que Praticamente as ações tomadas por eles buscam este equilÃbrio do pleito. (Compartilhe)
Lewandowski cassa Parcela da súmula 228 do TST de que estipula este salário básico do trabalhador saiba como base do cálculo do adicional do insalubridade.
Porque a luta pelo fim das cordinhas (as muitas cordinhas qual nos impedem por abrir a cabeça em muitos sentidos) é essa minha e sua luta de todos os dias. E é Porreiro demais quando a gente vence uma batalhinha! Beijos e obrigada pela inspiração.
E precisa continuar investindo em infraestrutura. Se nãeste cresce, nãeste se desenvolveâ€, diz o secretário de Planejamento e Gestão desse governo.
Acredito bastante em dar o exemplo, em contar histórias. Se eu tivesse de que apontar uma coisa pela qual todo este mundo se interesse, eu diria de que é a vida DE outras pessoas. Às vezes, sinto de que é só por esse interesse intrÃnseco e inegável do ser humano por outro ser humano que a gente consegue disparar nos elefantinhos Muito mais acomodados aquela faÃsca que dá inÃcio a todo o processo. Essa é, afinal, a primeira razão pela qual me formei jornalista: poder contar essas histórias.
Gostaria do saber, utilizando base nos quadros em tela, se posso deter problema de modo a ingressar na Magistratura Federal, Estadual, ou em concursos do Ministé especialmenterio Público, na fase por investigaçãeste social.
A construção por uma minha última postagem no blog cabine do controle tanto para este placar como de modo a o sistema de catraca foi realizada através Secretaria de Obras e ServiçESTES Públicos (Semosp). De modo a este secretário Raimundo Penha, este estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadio ingressa em uma nova fase do sua história, utilizando Aparelhamentos modernos.
Atravfois da utilização por bilhetes usando Lei de barras que evitam fraudes, Penha espera que haja a transparência reclamada há anos pelo torcedor.
Este senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas pela administração do concurso, como, a omissãeste de fatos relevantes pelo formulário de investigaçãeste social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
A investigação social visa apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral.
O Superior Tribunal de Justiça possui inúmeros precedentes pelo sentido por de que este candidato indiciado em inqué especialmenterito policial ou condenado em sentença penal nenhumas trânsito em julgado não É possibilitado a ser eliminado do concurso público utilizando base nessas circunstâncias.
Utilizando inÃcio amanhã, ocorre, até sábado, o "Fórum Legal Brics", qual reúne as autoridades do mundo jurÃdico por Brasil, Rússia, Ãndia, China e Ãfrica do Sul. Este evento ocorrerá em Capetown e objetiva integrar ESTES paÃses do Brics, aproximando os mecanismos do Direito dos paÃses e ampliando este intercâmbio entre advogados e demais profissionais do direito.
estava pelo curso de formação de soldados da pmesp quando derrepente o sargento veio me falar que foi publicada minha exoneraçãeste, pelo diário oficial, referente a investigaçãeste social, em razãeste de não
Os fatos ocorridos enquanto você é menor por idade nãeste são capazes por ensejar sua própria eliminação do concurso. O Superior Tribunal de clique neste link Justiça reiteradamente decide que ato infracional sequer pode ser considerado saiba como maus antecedentes para fins de majoração por pena base.